Portal e-Cidadania | Portal do Senado Federal
O Portal e-Cidadania oferece serviços de interatividade que buscam estimular a participação do cidadão na atividade parlamentar, em suas dimensões legislativa, representativa e fiscalizadora. Para isso, o Portal oferece as seguintes ferramentas:
Idea legislativa: inviare e supportare idee legislative, che siano suggerimenti per modifiche alla normativa vigente o per la creazione di nuove leggi. Le idee che riceveranno 20 sostegno saranno inoltrate alla Commissione sui diritti umani e la legislazione partecipativa (CDH), dove riceveranno un parere;
Evento interattivo: Partecipa a udienze pubbliche, Sabbath e altri eventi aperti. Per ogni audience/sabato/evento viene creata una pagina specifica dove ci sarà: la diretta; spazio per la pubblicazione di commenti; presentazioni, notizie e documenti relativi all'evento;
Consultazione pubblica: opinar sobre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e outras proposições em tramitação no Senado Federal até a deliberação final (sanção, promulgação, envio à Câmara dos Deputados ou arquivamento).
A utilização de quaisquer ferramentas disponíveis no Portal e-Cidadania está condicionada à realização de cadastro por meio de conta no Facebook ou no Google ou, ainda, pelo preenchimento de formulário eletrônico com as informações solicitadas (nome, e-mail, senha e UF).
É terminantemente proibida a realização de mais de um cadastro por cidadão, bem como a utilização de contas temporárias de e-mail e a utilização da identidade de outra pessoa.